Instituições promotoras
As campanhas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero são conduzidas e impulsionadas por um conjunto amplo e diverso de instituições, cada uma desempenhando um papel crucial na conscientização e no combate. Além do Poder Executivo e do Legislativo, do Sistema de Justiça, de sindicatos e grupos de mulheres, muitas organizações da sociedade civil, como ONGs e movimentos sociais, atuam diretamente com as comunidades, realizando ações educativas e promovendo redes de apoio para as vítimas, por exemplo.
O gráfico abaixo mostra a quantidade de campanhas e ações de prevenção à violência de gênero entre 2000 e 2018:
Campanhas e Ações de Prevenção à Violência de Gênero: 2000 – 2018
Campanhas e ações produzidas pelas instituições
Poder público
O poder público, especialmente por meio do Executivo, é responsável por criar e implementar políticas de proteção, como as previstas na Lei Maria da Penha, que tem o objetivo de coibir a violência doméstica no Brasil.
Organizações feministas
Organizações feministas têm papel de destaque na liderança do debate sobre igualdade de gênero, tendo se tornado grandes promotoras de conscientização sobre o tema. Tais iniciativas não apenas promovem valores igualitários, mas também destacam como a violência de gênero afeta negativamente toda a sociedade, enfraquecendo laços de solidariedade e coesão social. Além disso, são frequentes suas denúncias sobre as negligências do Estado na aplicação das leis e proteção das vítimas.
Universidades
Universidades também são atores de promoção de campanhas de conscientização e enfrentamento à violência de gênero, destacando-se espaços importantes para a educação e mobilização social sobre o tema. Além de produzir pesquisas e formar profissionais capacitados, muitas universidades criam iniciativas voltadas para a prevenção da violência. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, criou a campanha “USP contra o assédio”, que visa prevenir e combater casos de assédio sexual e moral dentro da instituição, além de incentivar a denúncia de abusos. Além disso, diversas universidades possuem núcleos ou centros de estudos especializados em direitos humanos e questões de gênero. Esses núcleos organizam campanhas de enfrentamento à violência de gênero, palestras, debates e workshops para discutir a prevenção e as políticas públicas voltadas à proteção das vítimas. O Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é um exemplo, promovendo discussões e ações relacionadas a gênero e violência.
Sistema de Justiça
O sistema de justiça tem o papel fundamental de garantir a aplicação das leis e a devida proteção das vítimas. No entanto, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além de suas funções tradicionais, participam de iniciativas que têm o objetivo de informar a população sobre direitos, leis e canais de denúncia. Um exemplo é a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha o objetivo de agilizar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, a campanha promove ações educativas em parceria com outras instituições para conscientizar sobre a violência de gênero e os direitos das vítimas .
Sindicatos
Sindicatos têm uma função relevante ao defender os direitos das trabalhadoras, abordando questões de violência de gênero no ambiente de trabalho, um aspecto muitas vezes negligenciado. Já coletivos e grupos comunitários têm a importante função de ampliar o alcance das campanhas, replicando informações e conscientizando a população em diferentes áreas.
